Política de Privacidade
Como protegemos os teus dados, usamos cookies e prevenimos fraude na Lojou.
Os seus dados. A nossa responsabilidade.
A Lojou leva a privacidade a sério. Esta política explica que dados recolhemos, por que razão os recolhemos, como os utilizamos e que controlo tem sobre eles. Escrita em linguagem directa, sem ambiguidade.
Última actualização: 22 de Dezembro de 2025
1. Quem é o Responsável pelo Tratamento
A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Lojou, plataforma de distribuição de produtos digitais que opera em Moçambique. Para qualquer questão relacionada com privacidade, pode contactar-nos através de suporte@lojou.app.
2. Que Dados Recolhemos
Recolhemos apenas os dados necessários para operar a plataforma, processar transacções e prestar suporte. As categorias de dados tratados são as seguintes:
Dados de identificação
Nome completo, endereço de e-mail, número de telefone e, quando aplicável, dados da conta de pagamento (M-Pesa ou e-Mola).
Dados de actividade
Produtos publicados, histórico de vendas, volume de transacções, pedidos de levantamento e interacções com a plataforma.
Dados de acesso
Endereço IP, tipo de browser, dispositivo utilizado, páginas visitadas e duração das sessões.
Dados de pagamento
Referências de transacção e confirmações de pagamento processadas pelas operadoras. A Lojou não armazena dados bancários completos.
Comunicações
Mensagens enviadas ao suporte, reclamações e qualquer correspondência trocada com a equipa da Lojou.
Não recolhemos dados sensíveis como informação de saúde, opiniões políticas, filiação religiosa ou dados biométricos.
3. Como Recolhemos os Dados
Os dados são recolhidos de três formas:
- Directamente por si — quando cria uma conta, publica um produto, efectua uma compra ou contacta o suporte.
- Automaticamente — através do uso da plataforma, via cookies e tecnologias semelhantes de rastreio de sessão.
- De terceiros — como confirmações de pagamento recebidas das operadoras M-Pesa e e-Mola, ou dados de autenticação via serviços externos.
4. Para que Utilizamos os Dados
Utilizamos os seus dados exclusivamente para fins legítimos e necessários ao funcionamento da plataforma:
- Criar e gerir a sua conta de Parceiro ou Comprador.
- Processar pagamentos, confirmar transacções e registar comissões.
- Verificar a identidade e prevenir fraudes ou uso indevido da plataforma.
- Prestar suporte e responder a reclamações ou disputas.
- Enviar comunicações relacionadas com a conta — confirmações, alertas de segurança e actualizações relevantes dos Termos.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis em Moçambique.
- Melhorar a plataforma através da análise agregada e anónima de padrões de uso.
Não utilizamos os seus dados para publicidade de terceiros nem os vendemos a qualquer entidade externa.
5. Partilha de Dados com Terceiros
A Lojou não vende, arrenda nem partilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser partilhados apenas nas seguintes situações, e na medida estritamente necessária:
- Operadoras de pagamento (M-Pesa, e-Mola) — para processar e confirmar transacções.
- Prestadores de serviços técnicos — como hospedagem e infraestrutura de servidor, vinculados contratualmente à confidencialidade.
- Autoridades competentes — quando exigido por lei, ordem judicial ou investigação legalmente fundada.
6. Cookies e Tecnologias de Rastreio
A Lojou utiliza cookies e tecnologias similares para manter sessões activas, memorizar preferências e compreender como a plataforma é utilizada. Os cookies podem ser:
- Essenciais — necessários para o funcionamento básico da plataforma, como autenticação e segurança de sessão. Não podem ser desactivados.
- Analíticos — utilizados para medir o tráfego e o comportamento dos utilizadores de forma agregada e anónima, com o objectivo de melhorar a experiência.
Pode gerir as preferências de cookies nas definições do seu browser. A desactivação de cookies não essenciais não afecta o acesso às funcionalidades principais da plataforma.
7. Retenção de Dados
Os dados pessoais são conservados pelo período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos — e, no mínimo, pelo período exigido pela legislação moçambicana aplicável, nomeadamente para efeitos fiscais e de auditoria.
Após o encerramento de uma conta, os dados de identificação são anonimizados ou eliminados num prazo razoável, salvo quando a sua conservação seja exigida por obrigação legal ou necessária para a resolução de disputas pendentes.
8. Segurança dos Dados
A Lojou adopta medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida. Isto inclui encriptação de dados em trânsito, controlo de acessos interno e monitorização contínua da infraestrutura.
No entanto, nenhum sistema de segurança é absolutamente infalível. Em caso de violação de dados que afecte os seus direitos, a Lojou notificará os utilizadores afectados o mais rapidamente possível, nos termos exigidos pela lei.
9. Os Seus Direitos
Como titular dos dados, tem os seguintes direitos relativamente à informação que a Lojou trata sobre si:
- Acesso — saber que dados pessoais detemos sobre si e obter uma cópia.
- Rectificação — corrigir dados incompletos ou incorrectos.
- Eliminação — solicitar a remoção dos seus dados, nos casos em que não exista obrigação legal de conservação.
- Oposição — opor-se ao tratamento dos seus dados para determinadas finalidades.
- Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina.
Para exercer qualquer um destes direitos, envie um pedido para suporte@lojou.app. Responderemos no prazo de trinta dias úteis.
10. Menores de Idade
A Lojou não é dirigida a menores de 18 anos e não recolhe intencionalmente dados de menores. Se tiver conhecimento de que um menor forneceu dados pessoais na plataforma, contacte-nos imediatamente para que possamos removê-los.
11. Ligações para Sites Externos
A plataforma pode conter ligações para sites ou serviços de terceiros — nomeadamente páginas de Parceiros ou ferramentas externas. A Lojou não é responsável pelas práticas de privacidade desses serviços. Recomendamos que consulte as respectivas políticas de privacidade antes de partilhar qualquer dado.
12. Alterações a Esta Política
A Lojou pode actualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou por aviso destacado na plataforma. O uso continuado após a data de entrada em vigor implica aceitação das alterações.
13. Contacto
Para questões, pedidos ou reclamações relacionados com a privacidade dos seus dados, entre em contacto através de suporte@lojou.app ou pela Central de Ajuda em help.lojou.app.
Segurança é a base da confiança.
A Lojou opera com tolerância zero a fraudes. Esta política define o que constitui comportamento fraudulento, como o detectamos, quais as consequências e de que forma pode reportar actividades suspeitas.
Última actualização: 22 de Dezembro de 2025
1. Âmbito e Objectivo
Esta Política de Fraude e Segurança aplica-se a todos os utilizadores da plataforma Lojou — incluindo Parceiros (vendedores) e Compradores — bem como a qualquer entidade que interaja com os nossos sistemas, APIs ou infraestrutura.
O objectivo é garantir um ambiente de comércio digital seguro, íntegro e transparente, protegendo os interesses de todos os intervenientes e a reputação da plataforma.
2. O que Constitui Fraude
A Lojou considera fraude qualquer acto intencional destinado a obter vantagem financeira ou não financeira de forma ilícita, enganosa ou não autorizada. As categorias abaixo são exemplificativas e não exaustivas:
Fraude de pagamento
Utilização de métodos de pagamento não autorizados, falsificação de comprovantes de transacção ou tentativa de acesso a fundos de terceiros.
Fraude de identidade
Criação de contas com dados falsos, uso de identidades de terceiros ou falsificação de documentos para fins de verificação.
Fraude de produto
Publicação de produtos inexistentes, entrega de conteúdo distinto do anunciado ou venda de produtos que violam direitos de terceiros.
Fraude de estorno
Solicitação fraudulenta de reembolso após recepção e acesso ao produto, ou abuso sistemático do processo de disputa.
Comprometimento de conta
Acesso não autorizado à conta de outro utilizador, phishing, engenharia social ou qualquer forma de apropriação indevida de credenciais.
Manipulação de comissões
Geração artificial de vendas para inflacionar comissões, uso de contas múltiplas para contornar limites ou criar volume fictício de transacções.
3. Medidas de Segurança da Plataforma
A Lojou implementa múltiplas camadas de segurança para prevenir, detectar e responder a actividades fraudulentas:
- Monitorização contínua de transacções para detecção de padrões anómalos.
- Verificação de identidade obrigatória para Parceiros antes de activação da conta.
- Sistemas de detecção de fraude integrados no processamento de pagamentos.
- Encriptação de dados sensíveis em trânsito e em repouso.
- Autenticação por dois factores disponível para todas as contas.
- Revisão manual de actividades sinalizadas como suspeitas.
- Análise de comportamento e geolocalização para identificar acessos incomuns.
- Limites de transacção e alertas automáticos para movimentos fora do padrão.
4. Responsabilidades dos Utilizadores
Todos os utilizadores têm a responsabilidade activa de contribuir para a segurança da plataforma. São obrigações de cada utilizador:
- Manter as credenciais de acesso confidenciais e não as partilhar com terceiros.
- Utilizar informações verdadeiras e actualizadas no registo e verificação de conta.
- Reportar imediatamente qualquer acesso suspeito ou não autorizado à sua conta.
- Não tentar contornar, desactivar ou interferir com os sistemas de segurança da plataforma.
- Não utilizar ferramentas automatizadas, bots ou scripts para manipular o comportamento da plataforma.
- Informar a Lojou caso tome conhecimento de actividades fraudulentas de outros utilizadores.
5. Processo de Investigação
Quando uma actividade suspeita é identificada — seja por sistemas automáticos, denúncia de utilizador ou auditoria interna — a Lojou inicia um processo estruturado de investigação:
- Sinalização e registo do incidente com data, hora e dados associados.
- Suspensão preventiva das operações afectadas durante a análise, quando necessário.
- Recolha e análise de evidências: logs, histórico de transacções e comunicações.
- Contacto com o utilizador envolvido para obter esclarecimentos, se aplicável.
- Decisão fundamentada com base nas evidências recolhidas.
- Comunicação do resultado ao utilizador e aplicação das medidas adequadas.
A Lojou reserva-se o direito de reter fundos durante o período de investigação, sem que tal constitua reconhecimento de qualquer obrigação de pagamento.
6. Consequências e Sanções
A confirmação de actividade fraudulenta resultará em medidas proporcionais à gravidade do acto, podendo incluir, de forma cumulativa ou isolada:
- Suspensão temporária ou encerramento permanente da conta.
- Retenção ou reversão de fundos associados à actividade fraudulenta.
- Proibição definitiva de criação de novas contas na plataforma.
- Comunicação às autoridades competentes e partilha de evidências para efeitos legais.
- Acção civil ou criminal nos termos da legislação moçambicana aplicável.
7. Como Reportar Actividade Suspeita
Se identificar qualquer comportamento suspeito — seja na sua conta ou na de outro utilizador — reporte imediatamente através dos seguintes canais:
- E-mail: suporte@lojou.app com o assunto "Reporte de Fraude".
- WhatsApp: +258 87 987 6131 (disponível em horário de atendimento).
- Central de Ajuda: help.lojou.app — secção "Reportar um problema".
Todos os reportes são tratados com confidencialidade. A identidade do denunciante não será revelada sem o seu consentimento, salvo por exigência legal.
8. Segurança da Conta — Boas Práticas
Para proteger a sua conta, recomendamos as seguintes práticas:
- Use uma palavra-passe forte e única, com pelo menos 12 caracteres.
- Active a autenticação por dois factores (2FA) sempre que disponível.
- Nunca aceda à sua conta em redes Wi-Fi públicas sem VPN.
- Verifique sempre que está no domínio oficial lojou.app antes de introduzir credenciais.
- Desconfie de mensagens que solicitem as suas credenciais por e-mail, SMS ou WhatsApp — a Lojou nunca pede palavras-passe.
- Termine sempre a sessão ao usar dispositivos partilhados.
9. Limitação de Responsabilidade
A Lojou não é responsável por perdas resultantes de actos fraudulentos praticados por terceiros fora do seu controlo directo, incluindo situações em que o utilizador tenha partilhado voluntariamente as suas credenciais ou tenha sido vítima de esquemas de phishing externos à plataforma.
A plataforma envidará todos os esforços razoáveis para mitigar danos assim que for notificada, mas não pode garantir a recuperação de fundos já processados em transacções fraudulentas confirmadas.
10. Actualizações desta Política
Esta política pode ser actualizada sempre que necessário para reflectir novas ameaças, alterações regulatórias ou melhorias nos processos internos. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma com antecedência razoável.
11. Contacto
Para questões relacionadas com segurança, fraude ou esta política, contacte-nos através de suporte@lojou.app ou aceda à Central de Ajuda em help.lojou.app.